Microsoft é condenada a indenizar consumidores

O valor da indenização foi fixado em R$ 50.000,00.

Resolução n. 185, de 18 de Dezembro de 2013

Institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento

O mundo do espetáculo. Virtual e contundente

Parece que a materialidade da reflexão é realmente realizada pelo próprio corpo. A consciência aprende com o corpo a refletir

A tríade do humanismo: democracia, justiça e direitos humanos

Há complexa relação existente entre o novo humanismo coerente com o capitalismo contemporâneo e a teia composta de conceitos de democracia, direitos humanos e justiça. Entender a teia e decifrar esses novos valores representam a esperança de resolver muitos conflitos atuais.

Habeas corpus. Prisão preventiva. Fraude eletrônica via internet.

Primeiras impressões sobre a lei 12.737/12 e o crime de invasão de dispositivo informático

Trata o trabalho de comentários à nova Lei 12737/12 que regula o crime de violação de dispositivo informático

Compras pela internet no Brasil

A expansão do comércio eletrônico no país.

Indústria Fonográfica Brasileira Tem Forte Crescimento em 2020

Sim apesar da pandemia a indústria fonográfica brasileira continua fomentando o mercado econômico brasileiro.

Hospitais e aeroportos poderão ser obrigados a ter macas e cadeiras de rodas para obesos

O não cumprimento da lei acarretará multa no valor de 10 salários mínimos, aplicada em dobro no caso de reincidência

Net está proibida de venda casada de Net Virtua e provedor

O Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu a Net de condicionar a contratação do Net Vírtua, serviço de internet banda larga, à escolha dos provedores credenciados pela empresa

Sob a fachada do poder econômico

Quanto de mídia (Indústria cultural) hà¡ na consciência dos movimentos que toma as ruas do Brasil?

Manual com legislação sobre direitos humanos está disponível no portal do CNJ

O documento, voltado para juízes, procuradores e advogados traz toda a legislação nacional e internacional relacionada à área de direitos humanos

TRF2 valida resolução da Anvisa que proíbe o uso de máquina de bronzeamento artificial

O relator do caso no TRF2 é o desembargador federal Castro Aguiar.

Justiça federal do Rio de Janeiro condena Ricardo Teixeira por prejuízo aos cofres públicos.

Condenou Ricardo Terra Teixeira à suspensão de seus direitos políticos por três anos, devido a prejuízos causados aos cofres públicos em razão da liberação das bagagens dos jogadores da seleção brasileira de futebol.

MP aceita frango e leite como pagamento de multa

Frango e leite longa vida serviram de pagamento para uma multa de R$ 60 mil contra a empresa Grupo de Segurança Privada Limitada, de Campo Grande.

Juíza indefere pedido da Brasil Telecom para tirar do ar site com críticas à empresa

PAC não anda, mas já causa gargalos

Decreto nº 6.126, de 15 de junho de 2007

Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 5.023, de 23 de março de 2004, que cria a Medalha da Vitória.

Cobrança judicial de uma dívida no RS leva, em média, 1.453 dias